Valorização do Mundo Cultural Mbyá-Guarani

O Brasil é um país pluriétnico, com expressiva população indígena, presente em praticamente todo o seu território. São cerca de 200 povos, diferenciados do ponto de vista lingüístico e cultural, cujas singularidades e participação, como protagonistas, em processos de relevância nacional, só recentemente vêm sendo reconhecidas e valorizadas.

Os Guarani são o segundo maior povo indígena no país, com uma população estimada em 36.000 indivíduos. Constituído de três grandes grupos – Kaiowá-Guarani, Ñandeva-Guarani e Mbyá- Guarani – falantes de idiomas do mesmo tronco lingüístico Tupi, estão presentes nos estados brasileiros do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Encontram-se também nos países fronteiriços como a Argentina, o Paraguai, o Uruguai e Bolívia. Deste total, os Mbyá-Guarani perfazem, aproximadamente, 6.000 indivíduos e, à exceção de Mato Grosso do Sul, estão presentes nos estados brasileiros já citados, bem como no norte da Argentina e no Paraguai.

Dos remanescentes dos trinta povos Jesuítico-Guarani, sete se situam no Brasil, quinze na Argentina e oito no Paraguai. Além dos povoados propriamente ditos, as Reduções dispunham de áreas periféricas, utilizadas para a prática da agricultura e da pecuária. No atual Uruguai, encontram-se remanescentes de antigas estâncias missioneiras (fazendas de criação do gado introduzido pelos jesuítas).

O Programa de Desenvolvimento Turístico-Cultural das Missões Jesuítico-Guarani realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional com a cooperação do Instituto Andaluz de Patrimônio Histórico está voltado para a recuperação e valorização do patrimônio cultural da região do Brasil onde estão concentrados os remanescentes das antigas Missões Jesuíticas, considerando suas dimensões histórica, paisagística, material e imaterial. O programa insere-se ainda na iniciativa do governo brasileiro de criação do Parque Histórico Nacional das Missões, o qual deverá abranger os quatro sítios tombados pelo Iphan e que também constituem propriedades da União: São Miguel Arcanjo, São João Batista, São Lourenço Mártir e São Nicolau.

Inicialmente, o programa focalizou, no âmbito da cooperação com o governo espanhol, atividades voltadas para o levantamento e para a valorização do vasto e valioso patrimônio arqueológico existente nesses sítios. As antigas Missões, contudo, são também referências culturais importantes para as várias comunidades Mbyá-Guarani que habitam a região próxima ao Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo e que, de modo significativo, também freqüentam os sítios missioneiros. A partir de 2004, o Iphan buscou então compreender os sentidos que essas comunidades atribuem ao patrimônio tombado. Com esse objetivo foi iniciado também em 2004 o "Inventário Nacional de Referências Culturais da Comunidade Mbyá-Guarani em São Miguel Arcanjo", concluído em 2007.

O Projeto de Valorização do Mundo Cultural Mbyá-Guarani constitui, assim, uma ampliação desse projeto e um detalhamento do Programa de Desenvolvimento Turístico-Cultural das Missões Jesuítico-Guarani no que toca à dimensão imaterial desse patrimônio. Tem, entre, outros objetivos, o de promover o reconhecimento da centralidade da presença indígena na experiência histórica missioneira e o de apoiar os Guarani que hoje habitam a região, no sentido da melhoria das condições que permitem a reprodução do seu modo de vida por meio de sua integração como agentes ativos das propostas de desenvolvimento turístico e cultural dos sítios missioneiros.

Uma vez, contudo, que os remanescentes das antigas Missões Jesuítico-Guaranis se encontram também na Argentina e no Paraguai, assim como também é expressiva a presença de comunidades Mbyá nesses e em outros países da América Latina, como Bolívia, o Brasil levou ao Centro Regional para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial da América Latina – Crespial (centro auspiciado pela Unesco, localizado em Cuzco, Peru) a proposta de implementação de um projeto regional de valorização da cultura Guarani, com base na experiência de inventário realizada com as comunidades do Rio Grande do Sul. Esse projeto maior encontra-se em discussão e formulação no âmbito do Crespial e já conta com o apoio formal do governo da Argentina e a sinalização positiva de comunidades Mbyá do Paraguai.